Esta Política explica como a Valor Terreno trata dados pessoais dos utilizadores da aplicação web valorterreno.com e aplicações móveis associadas (adiante "App"), em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 ("RGPD") e a Lei n.º 58/2019.
1. Responsável pelo tratamento
[Valor Terreno, Unipessoal Lda]
Sede: [morada] · NIPC: [—]
Contacto: privacidade@valorterreno.com
2. Que dados recolhemos
2.1. Dados introduzidos na calculadora
As premissas que introduz (áreas, preços, custos, etc.) são processadas localmente no seu dispositivo. Não são enviadas aos nossos servidores nem associadas a si, salvo se optar por guardar, exportar ou gerar um relatório, em cujo caso tais dados poderão ser processados pelos prestadores técnicos indicados abaixo.
2.2. Dados de contacto voluntários
Se subscrever a newsletter, solicitar um relatório, criar conta ou contactar o suporte, recolhemos o email e, quando aplicável, nome, NIF e dados de faturação.
2.3. Dados de utilização e analytics
Recolhemos estatísticas agregadas sobre a utilização da App (páginas visitadas, duração da visita, país, tipo de dispositivo) através de ferramentas privacy-friendly que não usam cookies nem identificadores pessoais.
2.4. Dados técnicos
Endereço IP, registos de servidor e informações do agente do utilizador (user-agent), utilizados exclusivamente para segurança e diagnóstico técnico.
3. Finalidades e base legal
| Finalidade | Dados | Base legal |
|---|---|---|
| Prestação do serviço da App | Dados introduzidos, dados técnicos | Execução do contrato (art. 6.º/1/b RGPD) |
| Resposta a pedidos de contacto | Email, conteúdo do pedido | Consentimento / diligências pré-contratuais |
| Envio de newsletter e comunicações comerciais | Consentimento (revogável a qualquer momento) | |
| Faturação e cumprimento fiscal | Nome, NIF, morada, valor pago | Obrigação legal |
| Analytics agregados | Estatísticas anónimas de utilização | Interesse legítimo (melhoria do serviço) |
| Segurança e prevenção de abuso | IP, logs | Interesse legítimo |
4. Prazos de conservação
- Dados da calculadora: permanecem apenas no seu dispositivo e não são guardados por nós.
- Emails de contacto e newsletter: enquanto o consentimento estiver ativo ou até à sua revogação.
- Documentos de faturação: 10 anos, por imposição legal.
- Logs técnicos: até 12 meses.
5. Destinatários / subcontratantes
Podemos recorrer a prestadores de serviços que atuam como subcontratantes, sob contrato de tratamento de dados:
- Alojamento: Vercel Inc. (UE/EUA — com cláusulas contratuais-tipo)
- Email: Google Ireland Ltd. (Google Workspace, UE)
- Analytics: Plausible Analytics (Alemanha, sem cookies)
- Pagamentos: Stripe Payments Europe Ltd. (Irlanda)
- Faturação: contabilista certificado, software de faturação certificado pela AT
6. Transferências internacionais
Alguns subcontratantes podem processar dados fora do Espaço Económico Europeu. Quando tal aconteça, garantimos salvaguardas adequadas: cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia ou equivalentes.
7. Direitos do titular dos dados
Ao abrigo do RGPD, pode exercer os seguintes direitos:
- Acesso aos seus dados pessoais
- Retificação de dados incorretos ou incompletos
- Apagamento ("direito ao esquecimento")
- Limitação do tratamento
- Portabilidade dos dados
- Oposição ao tratamento baseado em interesse legítimo
- Retirar o consentimento a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento anterior
Para exercer estes direitos, contacte privacidade@valorterreno.com. Responderemos no prazo máximo de 30 dias.
Pode também apresentar reclamação à autoridade de controlo: Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) — cnpd.pt.
8. Cookies
Atualmente não utilizamos cookies de rastreamento. Podem ser usados apenas cookies estritamente necessários ao funcionamento do serviço (ex.: manter uma sessão iniciada), cuja colocação não carece de consentimento.
9. Segurança
Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas: ligação cifrada (HTTPS), controlo de acessos, cópias de segurança, formação de pessoal e avaliação regular de riscos.
10. Menores
A App não se destina a menores de 16 anos, não recolhemos conscientemente dados dessa faixa etária.
11. Alterações a esta Política
Podemos atualizar esta Política para refletir alterações legais ou funcionais. A versão em vigor é a publicada nesta página, com a data de última atualização no topo.
12. Contacto
Qualquer questão sobre o tratamento dos seus dados: privacidade@valorterreno.com.